sexta-feira, 10 de outubro de 2014

E como se altera, para coisa melhor, esta Democracia (ou Oligarquia)?



Definição de Oligarquia - É uma estrutura de poder na qual o domínio efectivo do colectivo se encontra sob as rédeas de um numero reduzido de pessoas. Essas podem pertencer a grupos como a realeza, ligações familiares, semelhança de educação, associação corporativa, controlo religioso ou militar. Tais Estados são frequentemente controlados por reduzido número de famílias proeminentes que tipicamente passam a sua influência duma geração para a seguinte. Plutocracia ou monarquia são subclasses da oligarquia.



"No sec. IV antes de Cristo, depois da restauração da democracia dos golpes oligárquicos, os atenienses usaram o sorteio para a nomeação dos membros do governo (e altos funcionários públicos) de forma a contrariar aquilo que, de forma aguda, viam como uma tendência para a oligarquia, se a uma classe de profissionais da governação fosse facilitada  a utilização a sua sabedoria, experiência e habilidades em beneficio próprio e de familiares."

 

"A essência do poder oligárquico não está na herança de pais-para-filhos, mas na persistência de uma certa visão do mundo e numa certa forma de vida .... Um grupo dominante é um grupo dominante desde que consiga nomear os seus sucessores .... Quem exerce o "poder" não é importante, desde que a estrutura hierárquica se mantenha sempre a mesma."
George Orwell


Wealth, in even the most improbable cases, manages to convey the aspect of intelligence.
John Kenneth Galbraith

"Les hommes sont comme les chiffres, ils n’acquièrent de la valeur que par leur position"
Napoleão Bonaparte


Como se sabe (a propósito do voto), a popularidade pode decorrer de várias razões e alguns dos argumentos que a impulsionam (riquesa/posição ... ou exposição publica em "palco" dourado)  tem pouco a ver com a capacidade de guiar (governar) bem (com beneficio para a maioria votante). A popularidade também se compra.
Bem sabemos que para se poder liderar é necessário o consentimento, qualquer que seja a sua natureza. Mas como se poderá encontrar liderança consentida, quando esta resulte duma disputa entre demagogia exuberante, esbanjadora, populista e ignorante - contra uma sabedoria discreta, contida mas verdadeira?

Naturalmente que o ideal poderia ser uma sabedoria verdadeira, exuberante, prospera e popular ... mas poucas vezes esse prémio sai na rifa de forma natural.


Portanto parece que, apesar de toda a "sujidade" que se tem visto fluir nas modernas governações democráticas,  a corrente continuará a seguir o seu caminho - mas nada impede que sejam feitas obras "hidraulicas" no seu percurso para evitar "excessos da natureza" e, até, tirar algum proveito da "força da gravidade e da energia do sol".

Nada impede, é como quem diz: o "busílis" da questão está nas conveniencias de alguns e no consentimento do rebanho - ou no controlo do sua opinião e  comportamento. Quem controlar a opinião do rebanho, talvez o possa levar para qualquer lado e legitimar qualquer "atrocidade". E se a "sujidade" que se tem visto fluir for conveniente aos pastores, e se esta não "incomodar" demasiado o rebanho, porquê mudar?



A propósito da representatividade do regime (neste caso da primeira Republica, mas aplicável ao actual democrático também), aqui vai uma "pérola" de V.P.V.:

"Pouco depois do 5 de Outubro (Queda da Monarquia e implantação da Republica) António José de Almeida (aliado de Afonso Costa e 6º Presidente da Republica) perguntou, melodramaticamente, se 300.000 republicanos chegavam para "manter em respeito" 5 milhões de portugueses. A pergunta era boa, sobretudo porque, na melhor das hipóteses, os republicanos não passavam de 100.000."
(menos de 2%)

Vasco Pulido Valente - in “A República Velha 1910-1917

A expressão ""manter em respeito"" parece ser aqui um eufemismo interessante.



  


 

Para que exista verdadeira democracia tem de haver cidadania. E para que essa cidadania não seja um conceito vazio, os cidadãos necessitam de estar dotados de sabedoria e de meios adequados; tem de estar dotados de conhecimento relevante, relações e de "musculo". Naturalmente que existem membros da comunidade nacional que detem esses atributos - mas serão a maioria dos eleitores/votantes?

Não nos esqueçamos que na Democracia de Atenas, apenas uns 10 a15% da população tinha direitos de cidadania e de voto. Os restantes 90 ou 85% (escravos, mulheres, crianças e estrangeiros) não tinha esses direitos.



Para além desse facto, aqueles que votavam, votavam directamente (não através de partidos intermediários) e tinham capacidade para pedir contas pela execução do acordado e de penalizar quem se furtasse "claramente" aos compromissos assumidos em assembleia/Ecclesia.


Que diferenças tem a maioria das democracias actuais relativamente à de Atenas de Péricles?
- Em primeiro lugar conferem o direito universal ao voto, mas conscientes de que a maioria dos votantes não consegue discernir entre o bom e o mau - e, mais ainda, não tem o poder de pedir contas, e impor consequências reais, pelo não cumprimento dos compromissos políticos assumidos por parte daqueles que recebem a procuração de governação;

 

- Em segundo lugar, a procuração de governação (voto) é passada a organizações intermediárias (partidos), onde parte dos elementos são seleccionados para figurarem em cartaz de propaganda (modelos populares) - e onde os restantes (nucleo) são, tendencialmente, representantes (familia) dos grandes clãns do poder ou finança,  profissionais da manipulação social, do equilibrismo de poderes e da demagogia.


Assim sendo o que significa cidadania nos dias de hoje? Significará o mesmo que na Atenas do Sec. IV BC? Será que cidadania semelhante à de Atenas continua a existir mas apenas, com nome diferente, para uns poucos? Será que o moderno significado de cidadania se aplica apenas aqueles que podendo votar, não tem qualquer meio para refrear, ou "exigir contas", àqueles em quem votam?

Muitos existiram (e existem) que não viam com bons olhos o voto universal, a começar por Platão, contemporâneo da primeira democracia. Vejamos o que diziam:

Platão, em "A Republica" , visto por Jorn K. Bramann (Educating Rita and Other Philosophical Movies)

“O antigo filósofo Grego Platão rejeitou a democracia de Atenas na base de que: tais regimes eram sociedades anárquicas sem unidade interna; que elas seguiam os impulsos dos cidadãos em vez de procurarem o bem comum; que as democracias demograficamente mais volumosas (abrangendo universo maior que Cidade-Estado) eram incapazes de permitir que um numero suficiente de cidadãos sentisse as suas vozes ouvidas; e porque tais democracias eram tipicamente dirigidas por “tolos”/"ignorantes".
Platão atacou as democracias de Atenas/Grega por serem essencialmente sociedades libertárias, onde a anarquia era confundida com liberdade. A falta de unidade coerente na democracia de Atenas levou Platão a concluir que tal forma de governo era uma mera colecção de indivíduos ocupando espaço comum em vez de ser uma forma de organização politica. 
Como resultado, Platão acusou tais democracias de não terem regras fora dos impulsos imediatos da maioria dos eleitores - e da falta de liderança resultante da noção de igualdade neste regime.
Platão sublinhava que, na democracia de Atenas, a procura individual da satisfação dos próprios desejos levava ao egocentrismo e conflito, em vez de da procura do bem comum. Pelo facto dos cidadãos serem livres de procurar e perseguir suas paixões, Platão afirmava que a liderança racional era impossível na democracia de Atenas, pelo facto dos representantes eleitos servirem as paixões dos cidadãos.”
Notas:
- A opinião de Platão sobre o assunto encontra-se amplamente retratada na sua obra “A Republica” e na alegoria da cave.

- Será de recordar que Platão viveu na época da guerra do Peloponeso, na guerra civil entre Atenas e Esparta, guerra essa que a democrática primeira perdeu para a oligárquica segunda. Será de acrescentar que durante esse período, em nome da democracia, se cometeram em Atenas irracionalidades, arbitrariedades e carnificinas barbáricas  - e que até o mestre de Platão ( Sócrates) foi  “democraticamente” condenado à morte por simples delito de opinião.



Jorn K. Bramann  (Educating Rita and Other Philosophical Movies)De acordo com Platão, o auto governo democrático não funciona porque o povo comum não aprendeu como dirigir o navio do Estado. Não estão suficientemente familiarizados com coisas tais como economia, estratégia militar, negócios estrangeiros ou com os meandros confusos da lei e ética.
Na sua ignorância eles (o povo) tendem em votar em agentes políticos que os seduzem com aparências e conversa nebulosa e, inevitavelmente, passam a encontrar-se à mercê de administrações e condições sobre as quais não tem controle – porque não percebem (ou não sabem) o que vai acontecendo ao seu redor.
São guiados por emoções, mais do que por análise cuidadosa, e são engodados para guerras aventureiras e vitimados pelas onerosas derrotas que podiam ter sido inteiramente evitadas. Esta é a forma que a Republica (de Platão) pinta a politica em democracia.
Um dos pontos mais importantes na discussão de Platão acerca de conhecimento, educação e democracia é a sua argumentação de que a democracia não funcionará – não será uma verdadeira democracia – a menos que os cidadãos estejam suficientemente preparados para ela. Este é um ponto que muitos democratas modernos partilham.
Um dos proeminentes fundadores dos Estados Unidos da América, James Madison, na sua época afirmou: Um povo que entenda ser o seu próprio governante tem de armar-se como o poder que o conhecimento dá. Um governo popular sem informação popular (relevante), ou meios para adquiri-la, não é mais do que o prólogo duma farsa ou duma tragédia, ou talvez de ambas.”
O desafio que a critica de Platão à democracia ainda põe é a questão de se saber se os cidadãos das actuais democracias estão suficientemente interessados e informados em participar, de forma significativa, no processo democrático. Assim, serão as actuais auto proclamadas democracias de facto sociedades onde o povo é “o seu próprio governante”? – onde eles estão/são suficientemente informados para estar efectivamente no controle do bem comum e/ou das suas vidas? Poderão os cidadãos dessas sociedades realmente perceber porque é que as guerras são declaradas, porque é que recursos são afectos, porque as dividas são assumidas, porquê relações são estabelecidas ou cortadas e por ai adiante? Não poderá estar a acontecer que a maioria dos cidadãos viva numa neblina cognitiva (semeada pelas elites) que os limite a votar na base de emoções básicas, convicções desinformadas, slogans apelativos e, de forma geral, com base em vagos palpites e sentimentos?
 

 John Adams   (Segundo Presidente dos Estados Unidos)



"Lembrem-se que a democracia nunca dura muito. Ela cedo se desperdiça, se esgota e se assassina. Ainda não existiu democracia que não tenha cometido suicídio.
É inútil, ou em vão, dizer-se que em democracia existe menos vaidade, menos orgulho, menos egoísmo, menos ambição ou menos avareza do que na aristocracia ou na monarquia. Essa diferença não existe e a história não demonstra o contrário.
Essas paixões são as mesmas em todos os homens, sob todas as formas de governo simples, e quando não controladas produzem os mesmos efeitos de fraude, violência e crueldade.
Quando perspectivas claras
de fácil gratificação são abertas perante a vaidade, orgulho, avareza ou ambição, é difícil até para os mais considerados filósofos e os mais conscienciosos moralistas resistirem a essas tentações."


Elazar Menachem Shach (Rabbi e politico Israelita / 1899-2001 )
Elazar Menachem Shach, politico e Rabi Israelita, acusava a democracia de ser uma maquinaria de mentiras, de noções falsas, de procura de interesses “mesquinhos” e de engano. Acrescentava que a democracia não possuía reais e humanos objectivos, dizendo: “A razão principal da democracia é o dinheiro. Um faz o que o outro lhe pede para fazer mas na procura do seu interesse particular, portanto para receber em troca aquilo que pede – e o propósito geral da transacção é de que cada um obtenha aquilo que deseja”.
(Do género – faço, ou entrego, tudo aquilo que me pedires, sem qualquer limitação ética ou moral, desde que me pagues de forma adequada)




Robert Michels (sociólogo alemão radicado na Itália / 1876-1936)


"Um dos maiores ataques académicos às bases da democracia foi feito pelo cientista político Alemão, Robert Michels, figura que desenvolveu o fundamental da teoria e ciência politica denominada “Lei-de-ferro-oligarquica” em 1911.
Michels argumentou que a oligarquia é inevitável como uma “Lei-de-Ferro”, no seio de qualquer organização, como parte das “tácticas e necessidades técnicas” de organização.
Ainda sobre o tópico da democracia, Michels afirmava que: “ É a organização que dá origem ao domínio dos eleitos sobre os eleitores, dos mandatários sobre os mandantes, dos delegados sobre os delegantes. Quem falar em organização estará a falar em oligarquia.”

E continuava defendendo: “A evolução histórica ridiculariza todas as medidas profiláticas que foram sendo adoptadas para precaver a sociedade contra a oligarquia”.  Afirmava ainda que o objectivo oficial da democracia de eliminar a elite dominante é impossível, porque a democracia é uma fachada legitimando o domínio duma elite particulare esse domínio por uma elite, que continua a ser uma oligarquia, é  inevitável."



De uma forma geral é fácil aceitar como válidas as questões colocadas no ultimo bloco do texto acima de Jorn K. Bramann. Não que o cidadão comum não seja, de uma forma geral, capaz de entender ou de se interessar pela real coisa publica. Nunca encontrei prova cientifica que me garantisse sequer  a existência de diferenciação genética entre "cidadão comum" e "cidadão superior", como se de espécies diferentes se tratasse.

A questão importante é a de saber se, após a instalação de uma forma de governo (democracia ou outra), interessa à elite que chega ao poder, ter de prestar contas da sua acção ou ter o trabalho de procurar consensos e explicar as suas motivações à massa dos seus originais apoiantes. Governar sob vigilância pode ser uma chatice, principalmente quando se tem uma livre procuração, o poder e os meios na mão.

Não seria mais fácil montar uma ficção de realidade, com dois (ou mais) “mundos” paralelos e manter os apoiantes de base (povo) tranquilos e satisfeitos num desses mundos (o ficcional), reservando o outro para a própria elite (o real)? Não seria interessante uma divisão de "mundos" em que o primeiro (destinado ao povo) fossem reservandos os "prazeres" do trabalho, da submissão, da ordem e da lei - e reservado para o segundo (elites) as "chatices" do poder, da riqueza, do dominio, do conhecimento e da força?

E, perseguindo propósitos de consolidação e perpetuação de poder, que tal reservar para o controle dessa elite aquilo que move o mundo?(criação de dinheiro e, indirectamente, controlo dos bancos, da industria c/ potencial militar, das fontes de energia e dos sistemas fiscais)? E que tal entrincheirarem-se por detrás dos bancos centrais ou duma federação de bancos centrais? Assim, poderiam dominar, e transferir herança, sem terem de se submeter à chatice, ao perigo ou à vergonha da eleição periódica de resultado incerto.
Dessa forma, garantida essa reserva de domínio exclusivo sobre o fundamental, e sabendo-se que o dinheiro ilimitado compra quase tudo, poderiam criar partidos políticos (destinados a formar governos de fácil aceitação popular). E esses partidos (preferencialmente dois por Estado), com retóricas opostas, poderiam ir a votos do povo, com programas de “faz de conta”, mas obedecendo a quem lhes “pagasse”(a dita elite) e não a quem em neles votasse.
 Assim que os votantes se fartassem de um, votariam no outro alternativo, do mesmo "dono". E como no povo a memória é tipicamente curta, 4 anos seriam suficientes para se esquececem que ambos os partidos seriam basicamente iguais. E aqueles outros alternativos que com vigor se desviassem muito (ou consistentemente) dos interesses dessa elite, atiçar-se-lhes-iam os “cães de guarda”, até se desmoralizarem ou desaparecerem.

Desta forma o povo viveria feliz e contente, assumindo que o poder estaria nas suas mãos e nem suspeitando sequer que o único poder que lhe era concedido seria o de fazer uma cruz numa folha de papel em cada "ano bisexto".

Mas seria isso assim tão simples de implementear? Não haveriam dificuldades e riscos? Claro que sim, como a necessidade de encontrar respostas a várias questões, entre as quais as seguintes:

1 - E se mesmo assim (cenário acima) a coisa não funcionasse e o perigo de mudança de dinastia se perfilasse no horizonte, o que se poderia fazer?

- Entre muitas coisas possíveis, cancelar-se-ia “sine die” a “brincadeira” do voto universal e impor-se-ia uma qualquer “lei-marcial”, mais ou menos duradoura, mais ou menos musculada, até poder-se eliminar de forma directa e rápida qualquer ameaça emergente.
2 - E qual seriam as possíveis ameaças à “dinastia reinante”?
- Poderia ser de muitas origens mas uma delas seria certamente a diluição do consentimento popular e pacífico, normalmente manifestado em baixos niveis afluência às urnas de voto - e nos desacatos e turbulência social publica.
3 - E como garantir esse consentimento?
- Entre as muitas alternativas possíveis, talvez algumas das seguintes:
a) - com a utilização das velhas soluções, usando as escolas e universidades, destinando-lhes, também, a função da montagem mental da realidade fictícia acima referida (sentimento de integração num Estado de Direito - c/ Lei, Justiça, obrigações e oportunidades iguais para todos);
b) - com a criação da convicção popular da não existência de melhores alternativas de governação;
c) - com a ridicularização da ideia de existirem sempre "dois" pesos e "duas" medidas na governação (diferentes consoante se trate do comum votante, do transitório "actor" votado ou do permanente “Duque”);
d) - com a reciclagem frequente dessa imagem a fazer-se pelos agentes culturais "subsidiados" e pelos órgãos de comunicação social do sistema;
e) – pela desarticulação das reais redes comunitárias ou de grupo que se mostrassem com vitalidade, conhecimento e independência;
 f) – pela sabotagem de quaisquer condições que favorecessem a autonomia bem sucedida de tais comunidades tendencialmente independentes;
g) - com a ocupação de todo o tempo do povo/eleitores com actividades académicas, laborais e profissionais, com o fomento do lúdico ou do entretenimento dependente - e com dispersão das atenções populares do conhecimento relevante no tocante às formas de distribuição dos recursos materiais e posicionamento social.

Tudo o que favorecer o consentimento pacífico do sistema é valioso. Tudo o que favorecer o sentimento popular de que o poder estabelecido protege e segura, é valioso. Tudo o que favorecer a ideia de que o povo é tratado pelos Estados de forma igual à das elites, é valioso. E os partidos políticos são valiosos na medida em que promovam ou mantenham esse estado de espírito na grande maioria dos governados.

Se esse ou outro muito mais elaborado cenário de controlo social foi alguma vez colocado como hipótese, é possivel que não se tenham descuidaram em testá-lo, aperfeiçoá-lo e levá-lo, no todo ou em partes, à prática.
A este propósito aqui ficam algumas frases emblemáticas de Noam Chomsky 
 (Manufacturing Consent)
"O optimismo é uma estratégia para criar um futuro melhor. Porque a menos que você acredite que o futuro possa ser melhor, é improvável que você se mobilize e assuma a responsabilidade de o realizar."
......

"Educação (publica) é um sistema de ignorância imposta."
....


"Democracia neoliberal. Em vez de cidadãos, ela produz os consumidores. Em vez de comunidades, ela produz Centros Comerciais. O resultado é uma sociedade atomizada de indivíduos que se sentem desligados, desmoralizados e socialmente impotentes."
......
"Em suma, o neoliberalismo é o inimigo imediato e principal de uma verdadeira democracia participativa, não apenas nos Estados Unidos mas em todo o planeta, e continuará a sê-lo no futuro previsível."
 





Sabemos que no presente século o incremento brutal da sofisticação tecnológica alterou, em muito, as formas de vida social e de governação humanas. Sabemos que a criação das interdependências e especializações, destinadas a suster, alimentar e ocupar a demografia em veloz expansão, retiraram autonomia de sobrevivência às comunidades locais e nacionais. Sabemos que a substituição das "War Games" pelas "Peace Games", suportadas pela Inteligência Artificial em vertiginosa (e perigosa) evolução, afastaram o comum cidadão de conhecimento relevante e do domínio de importantes partes das suas vidas. Mas, apesar disso tudo, a vida humana continua a ter o mesmo valor que antes tinha, quer se reporte a individuos dotados de grande conhecimento e poder, quer se reporte aos outros apenas aptos para os adquirir e usar em proveito dos seus semelhantes. Se a vida humana tem algum(s) propósito(s), decerto que a evolução técnica ou a subjugação do semelhante não estarão no topo da hierarquia.
Apesar da visão darwiniana - das vidas em luta pela sobrevivência e pela procriação - se poder aplicar ao ser humano, sobreviver, reproduzir-se e morrer pode não ser razão suficiente para a nossa existência e, ainda menos, para qualquer tipo de "canibalismo".

Em resumo, muita água correu debaixo das pontes desde os tempos da democracia de Atenas mas, tanto quanto nos apercebemos, a natureza humana não se alterou ... nem o sentido da vida. Portanto, mais do procurar formas perfeitas de governo humano, para humanos imperfeitos, há que ir ajustando as que temos - de forma a que o aumento de afastamento entre os extremos não leve a que uns se passem a considerar "Deuses" enquanto os outros se contentam com o estatuto de "insectos".

















Assim e a propósito da "democracia" que vamos tendo, e apesar do voto universal, muitos terão notado que a vontade do povo não tem prevalecido - e que a maioria dos eleitores tem sido de tal forma desencorajada que já nem votam. A principal razão para isso parece ter sido a compra e venda de eleições e partidos pela classe mais abastada/posicionada de cidadãos e por seus grupos especiais de interesse. Um ano ou mais antes das eleições acontecerem, o vencedor costuma já está decidido por aqueles que votam (directa ou indirectamente) com dinheiro. Mas isto é uma deficiência da democracia, não é uma razão para a abandonar. A resposta deverá ser a cura destes males e não a tentativa de a destruir.

Nota: Que me perdoem os autores de alguns destes cartoons por usá-los sem referencia de origem. De facto, dadas as alterações introduzidas quer no contexto, quer na mensagem, qyer  na forma ou formato acho que preferirão que assim seja.


















































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